Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este que é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Por isso, nãeste há incidência por alíquota zero por PIS e Cofins Derivado do os juros, benefício c..

Partidos Alckmin propõe privatizaçãeste por partes da Petrobras 15 Governador paulista notabilizou-se em 2006, quando disputou através primeira vez a Presidência, por se opor a desestatizações

Tribunal de Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida de mais por R$ ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual não deve haver reserva do Comércio em favor de agências por publicidade nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural não são extintos usando a morte do proprietário. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

No caso narrado acima, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena de cinco anos ótima publicação para ler e três meses por detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª região.

Homologaçãeste se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o pacto relativo à disputa A cerca de ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão A respeito de a minha revisão aqui correçãeste ..

Para STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de que não possui 1 contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de de que a relação em toda a ne..

Este juiz Federal Waldemar Cláudio do Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mé especialmenterito da proceder popular ajuizada contra este Conselho Federal de Psicologia usando este objetivo por suspender ESTES efeitos da resolução 1/99, que estabeleceu normas de atuação de modo a ESTES psicólogos em relaçãeste às questões relacionadas à orientaçãeste sexual.

Lideranças do PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulaçãeste e fiscalização Destes fundos do pensão e qual também cuida DE intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

Percepções cariocas e efeito-Olimpíada É difícil compreender qualquer país isento ouvir a sensibilidade das pessoas

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em FORMATO de arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado os Postalis Bichara processos por recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

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