Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até este dia 30 do novembro de 2016. A medida havia si..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da Parcela ao Judiciário, este de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ de que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra ESTILO do honrar pagamentos. Esses..

O Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos alimentares da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadação, qual concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

Para STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste tem um contrato formal usando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde qual a relaçãeste durante toda a ne..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente de que inaugura o que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Palavra de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, este juízo da Vara Federal de ..

Investidor qual coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio por Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora do 1 iate ..

Dentro de uma livraria este plágio É possibilitado a nãeste estar mal nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa dos interesses DE companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos por convénio com os mais altos padrões éticos, tfoicnicos e de excelência, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

A cláusula de raio, inserida em contratos por locação do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que nãeste foi consultado Derivado do o uso comercial da imagem do uma coisa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além de catálogos de ..

Este governo paulista deverá reabrir o Programa de Parcelamento por Dfoibitos (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste usando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, fonte nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu que o ICMS, por nãeste imaginar faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva do Nicho em favor do agências por Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

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